O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, assinou nesta segunda-feira (2) renovação da licença ambiental para a perfuração de dois poços petrolíferos no litoral do Rio Grande do Norte. Os poços da Petrobras ficam na bacia Potiguar, uma das cinco que compõem a margem equatorial, principal aposta da estatal para renovar suas reservas de petróleo após o esgotamento do pré-sal, no litoral da região Sudeste.
O anúncio do Ibama foi feito dois dias depois de comunicados da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia (MME) antecipando a decisão, o que gerou críticas na área ambiental do governo sobre a pressão do setor de petróleo para a exploração da área. A licença assinada nesta segunda, porém, não indica redução das resistências à atividade em áreas mais sensíveis da margem equatorial, como as bacias da Foz do Amazonas e de Barreirinhas. A Petrobras também pede licença para perfuração de poços nesses locais.
A bacia do Rio Grande do Norte já tem atividade petrolífera tanto em terra como em águas mais rasas, o que facilita o pedido de licença. Para obter autorização, a Petrobras realizou um simulado de emergência para ajustar a infraestrutura de socorro em caso de vazamentos. O simulado teve aprovação pelo Ibama, mas a licença traz ainda algumas determinações à estatal, como adequações no programa de resgate e soltura de espécies aquáticas como o peixe-boi. A licença proíbe também poços ou lançamento de âncoras sobre estruturas de corais.
Rio Grande do Norte
A Petrobras espera iniciar ainda em outubro o primeiro dos dois poços programados para a bacia Potiguar. Os poços têm o objetivo de avaliar uma descoberta de petróleo feita em 2013 e batizada de Pitu. O primeiro terá perfuração a 52 quilômetros da costa.
Processo
A licença causou comemoração da área energética do governo, que vem pressionando a área ambiental a liberar a atividade petrolífera na margem equatorial. O MME divulgou nota ainda na sexta (29) à noite, celebrando a possibilidade de “gerar mais recursos para o fundo social, para saúde e educação”.
Petrobras
Em nota divulgada nesta segunda, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, disse estar muito otimista e entusiasmado com a retomada da exploração da área na margem equatorial do Rio Grande do Norte.
“Avanço”
“A margem equatorial brasileira apresenta expressivo potencial petrolífero e será fundamental para o futuro da companhia, garantindo a oferta de petróleo necessária para o desenvolvimento do país e financiamento da transição energética”, afirmou.
Preparação
A empresa defende que “está preparada para atuar na região com os mais rigorosos padrões de segurança e planos de resposta para situações de emergência”. Aponta ainda que tem quatro centros de defesa ambiental na margem equatorial.
Nada a ver
O processo desta segunda não tem qualquer relação com os outros dois pedidos de licença ambiental da Petrobras para a região. Depois de dois pareceres negativos do órgão ambiental. Entre eles, está o bloco 59 da bacia da Foz do Amazonas, que fica em frente ao litoral do Amapá.
Avaliação
O Ministério do Meio Ambiente defende que a bacia deveria passar por uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar. A avaliação seria necessária por ser uma área ainda inexplorada e de elevada sensibilidade ambiental. Só depois haveria a concessão de licenças para exploração de petróleo.
Pedidos
A Petrobras pede também para perfurar poços na bacia de Barreirinhas. O local fica em frente ao Maranhão e ao Pará, também uma região ainda sem atividade petrolífera. Em parecer de 2021, o Ibama concluiu pela inviabilidade da exploração de petróleo na área.
Leia mais da Sagres Em OFF:
- Deputadas da base enviam carta para Lula pedindo ministra negra no STF
- Administrativos da Educação iniciam greve e prefeitura avalia demandas
- Barroso defende a harmonia entre os poderes e acena a militares e minorias
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 12 – Consumo e Produção Responsável; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática; ODS 15 – Vida Terrestre; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
